Calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é definido

Liberação do benefício começa em 25/7 e valores ficam disponíveis até 30/6/2020, variando de R$ 84 a R$ 998 segundo número de meses trabalhados em 2018

Nesta quarta-feira, dia 10, foi divulgado no Diário Oficial da União o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020, relativo ao ano-base de 2018. A liberação do benefício começa no dia 25 de julho. Os valores ficam disponíveis até 30 de junho do ano que vem. E variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência.

A liberação do pagamento do abono do PIS/Pasep começa em 25 de julho
Créditos: iStock/Pollyana Ventura
A liberação do pagamento do abono do PIS/Pasep começa em 25 de julho

Para ter direito ao saque, é preciso ter trabalhado com registro formal em 2018 por ao menos 30 dias. E ter recebido até dois salários mínimos em média, além de ser filiado ao PIS/Pasep há no mínimo cinco anos.

O empregador, por sua vez, deve ter prestado informações sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018.

Quem tem direito

O abono do PIS é pago a empregados da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é devido a servidores e empregados de empresas públicas e liberado pelo Banco do Brasil.

Assim, para a efetivação do pagamento, é considerado o mês de nascimento do beneficiário. Clientes da Caixa e do BB recebem o abono diretamente em suas contas. Se o trabalhador não é correntista ou poupador das instituições, pode sacar o dinheiro em espécie.

Empregadas domésticas não têm direito ao abono. Além disso, um trabalhador cuja renda mensal ultrapassou dois pisos nacionais, na média anual, devido ao pagamento de horas extras ou comissões também não pode realizar o saque. Por outro lado, herdeiros têm direito ao benefício.

Quem está em dúvida se é beneficiário ou não pode consultar os bancos. Em relação ao PIS, é possível se informar pelo aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site da instituição ou ligar para o 0800-726-0207.

Consultas sobre o Pasep devem ser realizadas pelos números de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 e 0800-729-0001.

Informações podem ainda ser obtidas no site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou pelo telefone 158.

Como receber

Para os clientes da Caixa e do BB, os valores serão creditados na conta a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período do calendário.

Quem não é correntista e possui o Cartão do Cidadão da Caixa pode fazer o saque, com o uso de sua senha, em uma casa lotérica, um terminal de autoatendimento do banco ou com um correspondente Caixa Aqui.

Confira a seguir as datas de pagamento do benefício para os trabalhadores que não são clientes da Caixa ou do BB.

PIS – Caixa

Nascidos em – Recebem a partir de – Podem sacar até

  • Julho – 25/7/2019 – 30/6/2020
  • Agosto – 15/8/2019 – 30/6/2020
  • Setembro – 19/9/2019 – 30/6/2020
  • Outubro – 17/10/2019  – 30/6/2020
  • Novembro – 14/11/2019 – 30/6/2020
  • Dezembro – 12 /12/2019 – 30/6/2020
  • Janeiro – 16/1/2020 – 30/6/2020
  • Fevereiro – 16/1/2020 – 30/6/2020
  • Março – 13/2/2020 – 30/6/2020
  • Abril – 13 /2/2020 – 30/6/2020
  • Maio – 19/3/2020 – 30/6/2020
  • Junho – 19/3/2020 – 30/6/2020

Pasep – Banco do Brasil

Final de inscrição – Recebem a partir de – Podem sacar até

  • 0 – 25/7/2019 – 30/6/2020
  • 1 – 15/8/2019 – 30/6/2020
  • 2 – 19/9/2019 – 30/6/2020
  • 3 – 17 /10/2019 – 30/6/2020
  • 4 – 14/11/2019 – 30/6/2020
  • 5 – 16/1/2020 – 30/6/2020
  • 6 e 7 – 13/2/2020 – 30/6/2020
  • 8 e 9 – 19/3/2020 – 30/6/2020

Valores a receber

Eles são proporcionais ao período trabalhado com registro formal em 2018.

  • 1 mês de trabalho – R$ 84
  • 2 meses de trabalho – R$ 167
  • 3 meses de trabalho – R$ 250
  • 4 meses de trabalho – R$ 333
  • 5 meses de trabalho – R$ 416
  • 6 meses de trabalho – R$ 499
  • 7 meses de trabalho – R$ 583
  • 8 meses de trabalho – R$ 666
  • 9 meses de trabalho – R$ 749
  • 10 meses de trabalho – R$ 832
  • 11 meses de trabalho – R$ 915
  • 12 meses de trabalho – R$ 998

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