Em SC, pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 180 dias
Uma decisão inédita da Justiça concedeu à Paulo Renato Vieira Castro, de 32 anos, o direito à licença-paternidade de 180 dias. Hoje, passados 10 meses dos nascimentos de suas filhas, duas gêmeas, ele pode dizer que foi um pai verdadeiramente presente e ativo durante os primeiros dias de vida de suas bebês.
Morador de Florianópolis, em Santa Catarina, Castro, é advogado e técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC),e começou a pesquisar sobre o assunto no quarto mês de gestação da esposa.
Por ser um servidor público federal, descobriu que teria direito a 20 dias de licença, período que considerou insuficiente.
‘Friso que, no caso de múltiplos, uma só pessoa – ainda que a mãe – não conseguirá atender às duas crianças da mesma forma como se assegura o direito para uma só e com a proteção integral garantida pelo constituinte. Assim, no caso específico, para uma das crianças, é como se ausente estivesse a mãe, como ocorre no caso do empregado solteiro adotante’, escreveu a juíza da 1a Vara Federal de Florianópolis, Simone Barbisan Fortes na sentença sentença proferida em novembro do ano passado.
A decisão da juíza também mencionava mudanças sociais na compreensão em relação ao papel dos pais na formação das crianças.
De acordo com o advogado do caso, Gustavo Costa Ferreira, como a tramitação em segunda instância demorou, quando julgaram o recurso o pai já tinha tirado os 180 dias de licença, que terminaram em meados de abril, com base na autorização que havia recebido na sentença de primeira instância.
Para Talita Pereira, mãe das gêmeas, o apoio do marido foi fundamental para cuidar das bebês. “A gente vive numa cultura bastante machista. Teve gente que questionava por que eu não contratava uma funcionária, como se alguém pudesse substituir a presença do pai”, disse. Para Paulo, o tempo passado com as filhas pequenas foi fundamental para fortalecer o laço afetivo entre eles.
Mas a conquista dessa família pode abrir precedentes para que outras famílias com gêmeos conquistem os mesmos direitos.
Com informações de DC.Clicrbs.