Advogado vai à Justiça barrar reembolso de R$ 157 mil a Feliciano

Pastor afirma que o valor foi gasto em um tratamento de bruxismo

Um advogado de Minas Gerais entrou como uma ação na Justiça pedindo a anulação do reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto.

Na ação civil pública o advogado Douglas Henrique Valente alega que o reembolso seria “imoral” e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.

Pastor Marco Feliciano afirma que o valor foi gasto em um tratamento de bruxismo
Créditos: Reprodução/Instagram
Pastor Marco Feliciano afirma que o valor foi gasto em um tratamento de bruxismo

A ação pede ainda que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado.

Na ocasião, Marco Feliciano disse que o gasto se refere a um tratamento para corrigir problemas relacionados ao bruxismo, além de coroas e implantes dentários.

O pedido de reembolso foi feito em abril e rejeitado pela de perícia da Câmara por apresentar incompatibilidade de valores. O procedimento foi realizado clínica em Luziânia (GO).

Desde 2013, despesas de até R$ 50 mil são autorizadas quase automaticamente. Acima desse valor, o pedido precisa ser aprovado pela Mesa Diretora.