Ajude a ampliar debate sobre redução da maioridade penal
Afinal, por que a votação da redução da maioridade penal ganhou força neste ano? O que já se discutiu sobre seus efeitos no Brasil? O que levou países como Espanha e Alemanha, que reduziram a maioridade penal, a voltar atrás? Essas foram algumas das perguntas que alguns amigos que trabalham com comunicação se fizeram no dia 31 de março deste ano, quando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Com essa decisão, a redução poderia ser votada no plenário e entrar em vigor. Quando o grupo procurou material para sanar essa dúvidas, o resultado foi assustador: não havia quase nada sobre o tema na internet. A solução? Se organizar para investigar a pauta. Assim nasce a websérie O Filho dos Outros, que está em processo de arrecadação no Catarse (colabore!).
O objetivo não é defender nem atacar a redução, mas ampliar o debate. “A gente se propôs a investigar e aprender sobre o tema. Tentamos dar voz às pessoas que têm estudado o assunto há bastante tempo”, explica a jornalista Marina D’Aquino, 27. O grupo não está ouvindo apenas especialistas – como o jornalista policial Bruno Paes Manso e a psicanalista Maria Rita Kehl –, mas também pessoas comuns. Em uma das manifestações contra o governo, no dia 15 de março, escutaram diferentes opiniões sobre o assunto. “Percebemos que a redução não é uma pauta necessariamente da direita. Conversamos com muita gente que estava ali e que era contra. Claro, teve também um cara que falou que criança é só de 9 anos para baixo”, conta Marina.
Inicialmente, a proposta era realizar um pequeno documentário. Ao constatar a complexidade do tema, o grupo resolveu apostar em uma websérie: “Cada episódio trata de um assunto especifico. Falamos, por exemplo, sobre o historico da PEC, de como a pauta ganhou força através com a mídia e os programas policiais, sobre a Fundação Casa, o tráfico de drogas, das experiências em outros países”, explica a jornalista.
Em visita à Fundação Casa, o grupo teve um encontro marcante com um interno. “Ele se aproximou e me perguntou se já tinha lido “Cem Anos de Solidão”, disse que sim. Aí ele perguntou se já tinha lido o “O Menino do Pijama listrado”, contei tinha apenas assistido o filme. Ele disse que já tinha lido muitos livros. Pedimos para entrevistá-lo, mas ele só se soltou quando perguntamos se ele gostava de escrever. Ele disse que sim, e que se fosse escrever um livro escreveria sobre a própria história.”
Como era de se esperar, a história do menor não era feliz. “Ele contou que era provavelmente filho de um estupro. Não conhece o pai. Foi abusado quando tinha 7 anos por um parente com quem a mãe deixou ele vivendo”, conta Marina. Mais tarde, o menino cantou uma canção do grupo Facção Central (veja vídeo acima).
Para que mais histórias como essa sejam conhecidas e possamos enriquecer o debate sobre a redução da maioridade, o grupo precisa arrecadar R$ 50 mil até o dia 2 de setembro (colabore!). Entre os já entrevistados, estão Juca Kfouri, Douglas Belchior, Maria Rita Kehl, Ariel Castro e Gabriel Feltran.