Atingidos denunciam em Londres violações após desastre de Mariana

A tragédia completou três anos nesta segunda-feira, 5

Por: Redação | Comunicar erro
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco

Três anos após o desastre em Mariana (MG), uma comitiva formada por atingidos de diferentes comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce chegou em Londres nesta segunda-feira, 5, para denunciar violações de direitos, atrasos, falta de participação nas decisões e investidas da Fundação Renova para que sejam feitos acordos desfavoráveis às vítimas.

Na agenda, que vai até o dia 10 de novembro, estão previstos encontros com acionistas da BHP Billiton, parlamentares britânicos, organizações não governamentais e veículos de imprensa. Serão entregues, para todos os interlocutores, uma carta de reivindicações e um documento com o histórico do desastre e denúncias de violações de direitos por parte das mineradoras (Samarco, Vale e BHP) e da Renova.

“Somos milhares e estamos aqui porque ainda temos esperança de que a regeneração da natureza e a retomada de nossas vidas é possível. Acreditamos que o sofrimento da natureza, nosso sofrimento, não pode e não será em vão. Se existe uma fresta por onde ainda possamos mirar um futuro justo, é por ela que vamos olhar; é por ela que vamos, um a um, atravessar”, diz um trecho da carta.

Também neste dia 5 foi realizado o ato “Mariana 3 anos depois”, no Rio Tâmisa, pela comitiva de atingidos com o apoio de ONGs da Inglaterra.

De acordo com os atingidos, a situação das vítimas segue dramática e pouco foi feito após três anos do desastre – já que as ações adotadas até agora são insuficientes e não passaram de medidas mitigatórias (ações emergenciais para garantir a sobrevivência das pessoas atingidas).

Participam da comitiva, Douglas Krenak, representante das comunidades tradicionais e povos indígenas da Bacia do Rio Doce; Joice Miranda, atingida de Barra do Riacho, Aracruz (ES); Mauro Marcos da Silva, atingido de Bento Rodrigues; Mônica Santos , atingida de Bento Rodrigues e Romeu Geraldo, atingido de Paracatu de Baixo. A ação tem o apoio do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos, Cáritas Brasileira e Fundação Ford.

Para os atingidos, é necessário ainda que os poderes públicos garantam remediação efetiva dos danos, cobrando das empresas um processo de reparação que contemple todas os passos previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mitigação, restituição, compensação, reabilitação, satisfação e não-repetição.

Visita da CIDH

Paralelamente à viagem a Londres, no dia 6, atingidos de comunidades de Mariana se reunirão com a comissária presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a jamaicana Margarette May Macaulay.

Membros da Comissão estão em missão no Brasil e incluíram Mariana na agenda para ouvir o relato dos atingidos. Eles denunciam a violação cotidiana de direitos e afirmam que a situação dos atingidos não tem encontrado solução justa e eficaz no Brasil. Desta forma, pedirão à comissária da CIDH que o caso seja denunciado junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Processo criminal

Passados três anos da tragédia, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio, segundo informações da Agência Brasil. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são acionistas da Samarco.

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também são julgadas no processo.

Na última decisão tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação. Além das testemunhas de defesa, ainda estão pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusação que deverão ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

Veja a reportagem na íntegra.

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