Bolsonaro libera Weintraub para intervir em universidades federais
MP exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial da União e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
De acordo com o texto, Abraham Weintraub não precisa consultar professores e estudantes ou formar uma lista para escolha dos reitores. No ano passado, o governo Bolsonaro interveio na nomeação de ao menos seis reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.
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“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19”, diz o texto.
A medida provisória não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale para as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia.