Bolsonaro revoga norma da PF que inibia posse de arma de fogo
Presidente diz que tomou decisão após pedido de apoiador
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou uma norma da Polícia Federal que restringia o porte e a posse de arma de fogo por civis. A anúncio foi feito durante a live semanal, que ocorre todas às quintas-feiras.
A instrução normativa 131, editada em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, estabelecia uma série de parâmetros para o registro, posse, porte e comercialização de armas e munições, além de permitir um limite de até dois armamentos do tipo por pessoa.
De acordo com Bolsonaro, a revogação da medida foi feita após um apoiador solicitar a reversão da instrução normativa durante uma conversa em frente ao Palácio do Alvorada.
Na live, o presidente também disse que, após a saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o tempo de análise da Polícia Federal para os pedidos referentes a posse ou porte de armas de fogo foi reduzido em um terço.
Bolsonaro disse que a medida vai beneficiar “várias categorias, como, por exemplo, magistrados e membros do MP”, que passarão a ter a aptidão psicológica e a capacidade técnica atestadas pelas próprias instituições.
– A Polícia Federal editou nova Instrução Normativa para posse e porte de armas de fogo.- A IN 174 de 20/agosto/2020…
Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, 20 August 2020
Em junho, Bolsonaro já havia adiantado que iria afrouxar as regras para o porte e posse de armas de fogo no Brasil. A declaração foi feita após uma reunião com representantes do chamado grupo dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo), uma de suas bases de apoio.
A flexibilização do acesso às armas de fogo no governo Bolsonaro fez com que o número de registros concedidos pela Polícia Federal aumentasse em pelo menos 205% ao longo do primeiro semestre deste ano (73.996) em comparação com o mesmo período do ano passado (24.236).