Bolsonaro vai vetar artigo que triplica a pena para crimes na internet
Ainda segundo o presidente, outros artigos serão discutidos e poderão ser vetados
Neste domingo, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá vetar o artigo que triplica a pena para crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos por meio de internet, como as fake news. A declaração foi dada na saída do Palácio da Alvorada.
“Vou vetar aquele, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa”, disse. “Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar.”
Para a deputada e jurista Margarete Coelho (PP-PI), a decisão desfavorece o combate à divulgação de notícias falsas.
“A potência que a injúria, a calúnia e a difamação têm na internet é muito alta na vida de uma pessoa. É algo devastador”, disse a deputada ao site Congresso em Foco. “A pena é muito baixa e o impacto é muito grande. Então, mesmo quando você triplica essa pena, ela não fica desproporcional.”
Ainda segundo Bolsonaro, outros artigos serão discutidos e poderão ser vetados. O pacote anticrime foi aprovado pelo Congresso na última semana.