Câmara aprova ampliar auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias
Com as alterações, mais de 20 categorias poderão ter direito ao valor
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 16, projeto de lei que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A proposta inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.
Cerca de 77,5 milhões de pessoas devem ser alcançadas com o projeto de lei, que já havia sido aprovada no Senado. As informações são da Agência Brasil.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.
Ainda segundo o texto da proposta aprovada por votação simbólica, poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).
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Trabalhadores informais
O texto substitutivo elaborado pelo Cezinha de Madureira (PSD-SP) alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares.
Como foi alterado, o texto volta para apreciação dos senadores.
O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, “substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário.”