Começa a surgir no Brasil área de proteção cultural e criativa

Projeto aprovado em primeira votação na Câmara de São Paulo, quer compatibilizar convivência entre moradores e economia criativa no Parque da Vila Madalena.

Por: Redação
Parque da Vila

Pela primeira vez se começa a criar no Brasil uma área de proteção cultural, com estímulos à economia criativa.

A Câmara Municipal aprovou na terça-feira (17/4), em primeira votação, projeto de lei do vereador José Police Neto que cria o Território de Interesse da Cultura e Paisagem Parque da Vila.

Se aprovado, esse projeto pode significar: 1) simplificação de alvarás para atividades de economia criativa, respeitando os impactos ambientais, especialmente ruído; 2) recuperação do patrimônio arquitetônico da paisagem típica da região, preservando os sobrados; 3) garantia de linhas de financiamento de drenagem, preservando a área verde e combatendo as enchentes; 4) impostos facilitados tanto para o imóvel de relevância arquitetônica recuperado ou atividade cultural; 5) rotas protegidas de circulação de pedestres, disciplinando o tráfego motorizado.

Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP Parque da Vila reconhece a importância cultural e simbólica dessa região da cidade e cria mecanismos para incentivar a arte, educação e consciência ambiental, além de gerar desenvolvimento e renda para o bairro.

Crédito: MAURICIO MARANHAO MTB-31459/SPBeco do Batman

O TICP Parque da Vila é delimitado pelas ruas Harmonia, Aspicuelta e Medeiros de Albuquerque e terá um conselho gestor paritário, com representantes da comunidade e do poder público.

O projeto prevê fomentar espaços e atividades relevantes no território, em especial a economia criativa relacionada ao graffiti e às artes plásticas, lazer e gastronomia, negócios sustentáveis e iniciativas econômicas de caráter solidário e cooperativo.

Entre outras iniciativas, determina também a recuperação de bens e áreas de valor histórico, cultural ou paisagístico e a sinalização de rotas e circuitos culturais. O Projeto de Lei 257/2016, que cria o TICP Parque da Vila, deve ser submetido à segunda e definitiva votação nos próximos dias.

Previstos no Plano Diretor, os TICPs definem determinadas áreas como lugares significativos para a memória de São Paulo e de seus cidadãos e, portanto, regiões prioritárias para políticas de preservação e investimentos.

A vocação inovadora da Vila Madalena, com os graffittis colorindo o Beco do Batman desde os anos 1980, dão uma pequena amostra da sua relevância histórica e cultural.

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