Comissão aprova texto que descriminaliza maconha medicinal

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Propriedades encontradas na maconha são indicadas para o tratamento de convulsões, ansiedade, estresse, esclerose e outras doenças

Em meio ao debate sobre o uso da maconha para fim medicinal, que nos últimos anos ganhou relevância em escala mundial, o Brasil sinaliza tempos de mudança.

Nesta quarta-feira, 28, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que descriminaliza o cultivo da planta para uso terapêutico. Contudo, sob a condição de prescrição médica.

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Apesar disso, a proposta ainda percorrerá um longo caminho até que, de fato, possa se concretizar. O texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário do Senado. Depois, apreciado na Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o projeto modificará um trecho da legislação sobre drogas, permitindo, com isso, o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso terapêutico.

Para isso, a produção acontecerá por meio associações de pacientes ou familiares beneficiados pelos efeitos medicinais da planta. Além disso, a quantidade de consumo seguirá rigorosamente a indicação prescrita pelo médico.