Conheça as novas regras para o uso de patinetes elétricos em SP

Prefeitura impõe medidas de segurança e multas para quem utilizar os equipamentos de forma indevida

Por conta dos inúmeros acidentes registrados envolvendo patinetes elétricos e usuários que utilizam o serviço sem os devidos cuidados de segurança, na última segunda-feira, 13, o Prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que a Prefeitura de São Paulo implementará regras para quem faz uso dos veículos, além de notificar as empresas fornecedoras.

Popularidade dos patinetes não para de crescer em São Paulo
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Popularidade dos patinetes não para de crescer em São Paulo

Cada vez mais ganhando espaço entre os cidadãos paulistanos, os patinetes elétricos tornaram-se uma boa alternativa de deslocamento pela cidade, no entanto, ao mesmo tempo que geram praticidade aos usuários, por vezes, também oferecem riscos aos demais pedestres. Veja abaixo os pontos mais importantes da nova medida:

  • Uso obrigatório de capacete – que agora deverá ser fornecido pelas empresas responsáveis pelo serviço de aluguel
  • É proibido circular com os equipamentos nas calçadas
  • As multas pelo descumprimento das regras podem variar de R$ 100 até R$ 20 mil
  • Patinetes só poderão circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limites de velocidade de até 40 Km/h
  • A velocidade máxima dos patinetes será de 20 Km/h
  • Condutores que desrespeitarem as medidas poderão responder civil e administrativamente

“As multas são aplicadas em cima das empresas que detêm os patinetes, da mesma forma que a gente multa uma empresa locadora de veículos. Depois a locadora pode passar essa multa para o usuário”, disse o prefeito. “Nos próximos 15 dias, a CET e a GCM vão fazer o papel de orientar as pessoas sobre as novas regras e vão começar a multar a partir do 15º dia”, completa.

Algumas empresas que fornecem os serviços foram acionadas pela prefeitura para discutir as novas medidas e até assinaram um termo para oficializar o compromisso de promover as melhorias no uso do transporte. Agora elas serão responsáveis legais por:

  • Promover campanhas educativas sobre o uso correto dos equipamentos;
  • Fornecer pontos de locação fixos e móveis que poderão ser identificações por aplicativos ou sites;
  • Recolher os equipamentos estacionados irregularmente;
  • Arcar com todos os danos decorrentes da prestação de serviço;
As empresas fornecedoras deverão fiscalizar melhor os equipamentos
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As empresas fornecedoras deverão fiscalizar melhor os equipamentos

Em outras capitais do mundo o uso dos patinetes é um misto de preocupação e popularidade. Em Nova Iorque, o uso dos equipamentos é proibido desde 2004, sendo considerado um risco para a saúde dos usuários. Já em Londres, os patinetes são autorizados apenas em locais privados, mas restritos em vias públicas.

A cidade que, assim como São Paulo, sente os efeitos da popularidade dos veículos é Paris. Na capital francesa, a estimativa é que até o fim do ano, mais de 40 mil patinetes estejam circulando pelas ruas.

Para a proteção – seja dos usuários ou dos pedestres – é fundamental adotar medidas de segurança, como: capacetes, buzinas, retrovisores e lanternas. A cartilha das novas regras para os patinetes em São Paulo está disponível no site oficial da prefeitura.