Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH e outros serviços

Medidas foram adotadas para ajudar população a efrentar impactos da pandemia

Diante dos desafios proporcionados pelo surto de coronavírus em quase todo o país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 19, uma deliberação que interrompe os prazos de processos e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A medida tem como propósito ajudar a população a efrentar os impactos da pandemia. Ao G1, o diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro, justificou a decisão. “Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais.”

Prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses – iStock/reprodução
Créditos: iStock
Prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses – iStock/reprodução

Entenda as principais mudanças anunciadas pelo Contran 

  • Está interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de feveireiro;
  • O mesmo vale para Permissão de Dirigir (PPD), expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro. E, para aqueles que não foram expirados,  o registro de licenciamento de veículos novos;
  • Dica importante para quem ainda não tirou a carta: o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Com isso, se você começou as aulas em março do ano passado, e ainda não concluiu, terá até setembro pra concluir o processo.
  • Além disso, recursos como defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação também estão interrompidos por tempo indeterminado. Para mais informações, acesse o site do Denatran