Decisão de Marco Aurélio deixa de fora Cunha, Pezão e Cabral
169 mil pessoas podem ser beneficiadas caso a decisão do ministro seja mantida
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos, conforme a sentença de cada um.
De acordo com informações da Agência Brasil, Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 169 mil pessoas podem ser beneficiadas, caso a decisão seja mantida. Hoje, há 706 mil presos no Brasil, sendo que 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por exemplo, tem prisões preventivas decretadas. É o caso também do atual governador Luiz Fernando Pezão, que cumpre prisão preventiva. O advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Delio Lins também confirmou que o cliente cumpre prisão preventiva. Já o advogado do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rafael de Piro, disse que Jorge Picciani está preso por medida cautelar. Ainda não foi julgado.
Um dos presos que pode ser beneficiado pela decisão é o ex-presidente Lula. A defesa dele entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba, que será analisado pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Os advogados solicitam a expedição imediata de um álvara de soltura e a dispensa do exame de corpo de delito.