Senado da Argentina vota nesta quarta legalização do aborto

Se for aprovado, o texto segue para sanção do presidente do país, Mauricio Macri

Por: Redação | Comunicar erro
Crédito: Monica Yakaniew / Agência BrasilA discussão acontece um mês e meio depois de a Câmara argentina aprovar a lei do aborto

Com informações da Agência Brasil

O Senado da Argentina vota nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei para legalizar a prática do aborto no país. A discussão acontece um mês e meio depois de a Câmara aprovar a interrupção voluntária da gravidez. De acordo com os últimos levantamentos, os 72 senadores argentinos estão divididos, mas a tendência maior é a de rejeitar o texto.

O resultado deve sair nas primeiras horas desta quinta-feira, 9. No início, haverá uma discussão e, depois, o projeto será votado. Se for aprovado, o texto segue para sanção do presidente Mauricio Macri. Embora já tenha indicado que é contrário à descriminalização do aborto, ele disse que pretende sancionar a proposta. Manifestações contrárias e favoráveis devem sair às ruas em Buenos Aires.

O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três casos: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro. De acordo com o Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas), ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano no país.

Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

O cenário no Brasil

Terminou na noite desta segunda-feira, 6, a audiência pública convocada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para discutir a ação apresentada pelo PSOL e o Instituto de Bioética Anis, que pedem para que o aborto não seja considerado crime quando feito até a décima segunda semana de gravidez.

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilManifestação a favor da legalização do aborto durante discussão no STF

Durante dois dias, mais de 60 pessoas mostraram pesquisas, experiências pessoais e opiniões sobre o tema. Permanece proibida a interrupção da gravidez, exceto em três situações: se for decorrente de estuprocolocar a vida da mãe em risco ou se o feto for anencéfalo (não ter cérebro).

Não há prazo para que Rosa Weber apresente o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra do STF afirmou que o “próximo tempo é de reflexão”. Após concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF.

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