Dia das Crianças: Procon-SP autua 303 estabelecimentos

Os locais com irregularidades responderão a processos administrativos

Por: Redação
crianças em loja de brinquedo
Crédito: Oksana_Bondar / iStockA operação envolveu fiscais da capital, dos oito Núcleos Regionais do Procon-SP

Durante a Operação Dia das Crianças, realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, o Procon-SP autuou 303 de 670 estabelecimentos fiscalizados, em 33 cidades do interior do estado, além da região metropolitana.

A operação envolveu fiscais da capital, dos oito Núcleos Regionais do Procon-SP — Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba — além dos Procons municipais de Guarujá, Santos, Itapetininga e Lins.

As principais irregularidades encontradas nas lojas foram:

  • Falta de informação de preço à vista e inadequação da informação de preço (produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras e dois preços para o mesmo produto);
  • Inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida;
  • Ausência de exemplar do CDC ou exemplar inacessível.

Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos, sendo assegurada a ampla defesa.

Veja aqui a lista de empresas com irregularidades.