Dia do Cerrado: Congresso recebe petição com 500 mil assinaturas

Campanha busca aprovação da PEC 504/2010, que transforma Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional

Por: Change.org (Oficial) Comunicar erro
Crédito: Thomas Bauer/CPTA petição foi aberta na plataforma Change.org

Nesta quarta-feira, 11, Dia Nacional do Cerrado, foi entregue no Congresso Nacional uma petição, aberta na Change.org, com mais de 560 mil assinaturas pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. O ato foi realizado durante seminário do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.

O abaixo-assinado foi entregue ao deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a Fernanda Melchionna e ao Frei Anastacio. Mais tarde, Joênia Wapichana, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Edmilson Rodrigues também receberam a petição.

Com o objetivo de combater o desmatamento e contribuir para a preservação dos povos e modos de vida desses biomas, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta lei.

Para Isolete Wichinieski, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra, entidade integrante da coordenação executiva da Campanha, a iniciativa é importante não só pelo número expressivo de assinaturas, mas também pelo trabalho de mobilização, conscientização e integração de diferentes organizações e setores da sociedade.

“Nós, que atuamos nos territórios junto aos povos do Cerrado, compreendemos a importância da aprovação desta PEC por ser mais um instrumento de defesa e manutenção das vidas e culturas presentes neste bioma’’, afirma.

Crédito: Thomas Bauer/CPTNo Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas

A importância de ter o Cerrado como Patrimônio Nacional

A PEC 504/2010 foi apresentada em 2010 e desde então colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas nunca apreciada. Atualmente os únicos biomas considerados Patrimônio Nacional são Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e a Zona Costeira.

Mesmo com esse respaldo da lei, o bioma da Amazônia sofre com o alarmante crescimento do número de queimadas e desmatamento em seu território.

Não distante dessa realidade, a região Centro-Oeste do Brasil, quase toda ocupada pelo Cerrado, figura na segunda posição quando se trata da elevação do número de incêndios florestais, apresentando o crescimento de 100% do número de focos de incêndio no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No início do mês de setembro, por exemplo, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no Mato Grosso, destruiu quase 4 mil hectares de sua área.

Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais estão presentes no bioma. Entre eles, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores e quebradeiras de coco babaçu que são considerados guardiões de seus territórios por contribuírem com a conservação dos recursos naturais do Cerrado, como nascentes de rios e reservas legais.

É o que defende a indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Erileide Domingues. “Para nós, povos indígenas, o Cerrado é importante pois é nele que está a água, é nele que cultivamos as plantas nativas. Como povo tradicional a gente defende que o próprio alimento está no Cerrado, ele que dá a vida para nós, e isso a gente tenta manter o máximo que podemos para levar e mostrar para as próximas gerações”.

Vale destacar que este bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Além disso, é nele que estão localizados três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucuia e Guarani. Não à toa, é considerado a ‘’Caixa d’água do Brasil’’.

Crédito: Thomas Bauer/CPTA PEC 504/2010 foi apresentada em 2010 e desde então colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Brasília é palco da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que será realizado de 11 a 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte. Com o tema “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”, o encontro conta com uma programação voltada principalmente para debater as pautas prioritárias do bioma e seus povos e ser um espaço dedicado a diversidade de vozes, culturas e modos de vida de seus povos, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares.

São esperados mais de 500 participantes vindos dos 12 estados onde a savana brasileira está presente – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é promovido pela Rede Cerrado e contará com diversas atividades, entre elas, a tradicional corrida de toras, seminários e oficinas que abordarão diferentes temas, atrações culturais e feira com produtos da sociobiodiversidade. Clique aqui para conferir a programação completa e mais informações.

Por: Change.org (Oficial)

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