‘Dia trágico para a democracia e para o Brasil’, diz o PT em nota
O partido criticou a decisão do STF e reiterou a candidatura do ex-presidente Lula
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT divulgou uma nota na madrugada desta quinta-feira, dia 5. “Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”, diz o início do texto.
“Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, continua o comunicado do partido.
O PT criticou a presidente do STF, Cármen Lúcia, por pautar o julgamento do caso específico do ex-presidente e não as ações que poderiam barrar prisões de condenados em segunda instância. “Esse direito fundamental [de aguardar recursos em liberdade], que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula”, afirma a nota.
“O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”, declara o partido ao final do texto.
Advogados
Os advogados do ex-presidente Lula comentaram brevemente a decisão. “Enterrou-se uma garantia fundamental”, declarou o advogado do petista e ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, de acordo com informações do Estadão.
Em relação às estratégias, Sepúlveda Pertence disse que iria discutir com o conjunto de advogados de três escritórios que defendem Lula. Já outros dois advogados afirmaram que não era momento de emitir comentários. “A defesa pretende se inteirar primeiro, ver os votos. É preciso pensar”, explicou José Roberto Batochio. “A gente não vai comentar. Vamos pensar, refletir depois”, reiterou Cristiano Zanin Martins.
Veja a nota do PT na íntegra:
“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.
Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.
Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.
A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.
Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.
O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.
Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.”
Habeas corpus
O julgamento no STF que rejeitou o habeas corpus de Lula durou quase 10 horas e meia e sofreu pressão da sociedade civil e até mesmo dos militares. O resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira, dia 5, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
O placar final foi de 6×5, sendo que os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram com o relator do processo, Edson Fachin, que negou o pedido da defesa do petista. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello votaram a favor do habeas corpus.
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