Em shopping do Rio, homem é confundido com caloteiro por ser negro
Segurança abordou homem sem tirar a mão da arma que estava em seu coldre
Na noite desta quinta-feira, 21, um homem que trabalha no Shopping RioSul, em Botafogo (RJ), foi barrado na saída do local de trabalho após ser confundido com outro homem que teria comido em um restaurante e saído sem pagar.
Segundo informações do G1, o segurança do shopping o abordou “para averiguação” depois de ser informado das características do caloteiro: homem alto, careca, com duas caixas na mão. Porém, não haviam dito ao vigilante a cor desse suspeito.
O homem que foi alvo de racismo carregava duas bolsas pretas, e não caixas, como na descrição passada ao vigilante. Mesmo assim, o segurança ficou o tempo todo com a mão em sua arma, que estava no coldre, alegando que era para que ela não caísse.
Pessoas que estavam no shopping e presenciaram o ocorrido chamaram a polícia por identificarem que o segurança foi racista, mas, na delegacia, o caso foi registrado como “fato atípico” e isso não se enquadra como crime.
“A gente vê notícia e acha que nunca vai acontecer com a gente. Minha cor negra falou mais alto”, disse a vítima.
O Shopping RioSul disse que está apurando os fatos.
Racismo: saiba como denunciar e o que fazer em caso de preconceito
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Como denunciar pela internet
Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.
Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.
Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.
Disque 100
O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.
Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.
O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.
Delegacias
A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.
Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.
Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.
Posso processar o agressor?
Sim! Tanto para racismo quanto para injúria racial, após o boletim de ocorrência, é possível ingressar com duas ações, sendo uma criminal e cível. O processo criminal é importante para dar força ao processo cível, que tem por objetivo conseguir uma indenização.
No caso do crime de racismo, o processo fica a cargo do Ministério Público e a indenização deve ser direcionada ao grupo atingido ou a uma entidade que represente esse grupo. Caso seja crime de injúria racial a indenização é para a vítima direta do crime.
Cuidados a se tomar em casos de racismo
É muito comum nas redes sociais compartilharmos publicações com teor racista como forma de denunciar os casos ou interagir com as postagens criminosas. Esse comportamento não é recomendado.
A recomendação é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados para evitar dar mais visibilidade ao agressor, que se utilizam da viralização do discurso de ódio como plataforma para ganhar notoriedade.
Procure um advogado
Ter o respaldo de um advogado é bastante recomendado quando se pretende entrar com uma ação contra um infrator.
O profissional irá orientar em relação às provas que devem ser apresentadas e também à punição que caberá aos criminosos.
O ideal é procurar sempre um advogado ativista na causa racial para acompanhar sua denúncia. Ele precisa entender os danos que tais consultas podem causar na vida alguém.