FGV analisa impacto das candidaturas femininas nas eleições 2018

Especialistas analisaram o perfil da diversidade nas campanhas eleitorais, relacionando com o destino dos financiamentos disponíveis

Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da FGV Direito SP, em parceria com o Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV (CEPESP), concluiu análise do perfil das candidaturas de mulheres nas eleições de 2018, na comparação com 2014.

Um dos pontos mais importantes e que teve mais alterações entre as duas campanhas refere-se à forma de financiamento de campanha. E como isso beneficiou o aumento de mulheres na política. Ou, ao menos, deveria ter beneficiado.

É o que explica Catarina Barbieri, co-coordenadora do estudo.”A proibição de financiamento de campanhas por empresas, determinada pelo STF, e a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), pela Lei 13.487, de 2017, criaram uma expectativa alta em relação ao aumento das mulheres ocupando cadeiras efetivas”.

O FEFC disponibilizou um valor superior a R$ 1,7 bilhão, com o compromisso de que 30% deveria ser destinado às candidaturas femininas.

Em relação a este tópico, a análise dos dados concluiu que 45,7% dos partidos não deixou claro se os recursos deveriam ser destinados às candidaturas proporcionais ou majoritárias.

“Essa ambiguidade permitiu que muitos partidos considerassem nessa conta recursos destinados a candidaturas de mulheres como vices ou suplentes, que são cargos majoritários. Se levarmos em consideração apenas as candidaturas proporcionais, por volta de 62% dos partidos não teriam cumprido com a cota do FEFC e 58% teriam descumprido o Fundo Partidário destinados para as candidaturas femininas”, explica Catarina.

Entre o universo das candidaturas a deputado federal, das 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram femininas
Entre o universo das candidaturas a deputado federal, das 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram femininas

Privilégio branco x racismo estrutural

A pesquisa também diagnosticou que homens brancos ainda continuam representando 43,1% de todos os candidatos ao cargo de deputado federal, mas concentram 60% das receitas de campanhas.

Por outro lado, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras continuaram subfinanciados. A receita total média de financiamento dos homens brancos é superior a dos demais grupos.”Sob esse aspecto, a raça dos candidatos parece ser preponderante em relação ao gênero, pois os homens negros apresentaram uma receita total média inferior às mulheres brancas”, conclui a pesquisadora.

Facebook como ferramenta de transformação

A pesquisa também analisou o uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral, além da trajetória e capital político das candidatas.

Do total de 26.178 candidaturas aptas a todos os cargos em disputa, 31% eram mulheres. Entre o universo das candidaturas a deputado federal, das 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram femininas.

Apesar dos esforços, representatividade feminina é pequena

Apesar dos esforços, a representatividade feminina na Câmara dos Deputados ainda é pequena, chegando a 15% em 2018. Segundo o estudo da União Interparlamentar, que mantém um ranking das câmaras baixas de 193 países, o Brasil ocupa a 133ª, estando em uma das últimas posições entre os países latino-americanos.

“Somente em 2018, 21 anos depois de promulgada a lei de cotas, é que se cumpriu o percentual mínimo de candidaturas femininas a deputado federal. Mas, analisando-se os partidos e coligações individualmente, muitas ainda não se importaram em observar a legislação eleitoral”, conclui Luciana Ramos, co-coordenadora do estudo.

Quer saber mais sobre o assunto ? Acesse o relatório na integra, clicando aqui.