Fux suspende duas ações penais contra Bolsonaro no STF

As ações foram movidas pela deputada Maria do Rosário após Bolsonaro dizer que não a estupraria por ela ser 'muito feia'

Por: Redação Comunicar erro
O ministro Luiz Fux e o presidente Jair Bolsonaro
Crédito: Marcelo Camargo / Marcelo Camargo - Agência Brasil O ministro Luiz Fux e o presidente Jair Bolsonaro

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro, nas quais ele era réu na Corte. As informações são da Agência Brasil. Na decisão, Fux citou o Artigo 86 da Constituição Federal, que trata sobre a responsabilização penal de um presidente, vedando o julgamento, no exercício do mandato, por atos anteriores à sua posse.

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) após discussão com Bolsonaro quando ele estava na Câmara. Na ocasião, o então parlamentar disse que a deputada não merecia ser estuprada porque era “muito feia”.

O ministro disse que a suspensão das ações penais 1.007 e 1.008, que têm o mesmo teor, paralisa os prazos prescricionais.

“O réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, destacou Fux.

Compartilhe:

1 / 8
1
08:31
Lobão explica como funciona a mente de Olavo de Carvalho
Em entrevista ao vivo no estúdio da Catraca Livre para o jornalista Gilberto Dimenstein, o cantor Lobão, ex-afeto de Olavo …
2
03:39
Alter do Chão sofre com incêndio de grandes proporções
As chamas que consomem uma área de preservação ambiental de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, voltaram a se …
3
09:33
Glenn Greenwald: Os limites do jornalismo no governo Bolsonaro
Em entrevista a Gilberto Dimenstein, da Catraca Livre, Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, site responsável pela série de …
4
03:50
Clã Bolsonaro nomeou familiares para cargos de confiança
Uma reportagem publicada pela revista Época mostra que 17 familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro,  foram …
5
10:59
David Miranda x Coaf: Glenn Greenwald fala sobre a investigação
Uma matéria publicada pelo jornal O Globo deu destaque para um relatório do Coaf, em que o deputado federal David …
6
05:12
Glenn Greenwald fala qual foi a matéria mais importante da #VazaJato
Qual foi a matéria mais importante da #VazaJato até agora? Quem responde essa pergunta é o jornalista Glenn Greenwald, do …
7
04:32
É possível apoiar a #VazaJato ao mesmo tempo que a Operação Lava Jato?
O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, deu uma longa entrevista ao jornalista Gilberto Dimenstein sobre a …
8
06:21
Prefeito do Rio censura HQ dos Vingadores por conta de beijo gay
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher todos os exemplares do gibi “Vingadores – A Cruzada das …