Globo é multada em R$5 mil por invasão de reserva ambiental no TO
A Globo foi multada em R$ 5 mil pelo uso comercial indevido de uma reserva ambiental, a Cachoeira da Fumaça, cartão postal da Estação Ecológica Serra Geral, no Tocantins. A decisão foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na área, a emissora realizou gravações para o programa “Esporte Espetacular” sobre a prática de rafting esportivo em 2010. A mesma região também é cenário de muitas cenas da novela “O Outro Lado do Paraíso”.
Segundo o órgão, a reportagem estimula o esporte em uma região de conservação e a Globo fez imagens ilegalmente, pois não tinha autorização para gravar.
A TV entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da multa e afirmando que a reportagem tinha natureza preservacionista. No entanto, ao julgar o caso, a juíza Edna Márcia Silva Medeiro Ramos, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou válida a multa aplicada pelo ICMBio.
A Advocacia-Geral da União declarou que o vídeo fez uso comercial indevido da imagem da cachoeira para divulgar uma marca de desodorante. “Técnicas publicitárias usuais são facilmente verificadas no presente caso: vende-se um conceito de ‘estilo de vida’, em que um esporte radical — representando uma ‘vida aventureira’ — é associado ao consumo de um produto.”
O UOL procurou a emissora, que afirmou que não comenta casos sub judice.
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