Governo quer investigar jornalista por charge que associa Bolsonaro ao nazismo
Ilustração do cartunista Renato Aroeira foi compartilhada pelo jornalista Ricardo Noblat nas redes sociais
O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) pediu nesta segunda-feira, 15, abertura de inquérito para investigar a publicação de uma charge do presidente Jair Bolsonaro pelo jornalista Ricardo Noblat em uma rede social.
No desenho do cartunista Renato Aroeira, Bolsonaro aparece com balde e pincel nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha (símbolo usado em hospitais e ambulâncias) e transformá-la em uma suástica (símbolo do nazismo).
Caiu na Rede! pic.twitter.com/oc4C5O85Ao
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 15, 2020
Segundo o ministro da Justiça, o pedido de investigação solicitada à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia no artigo 26 da Lei de Segurança.
O dispositivo prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem caluniar ou difamar o presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF (Supremo Tribunal Federal), “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Após a decisão do ministro da Justiça, o jornalista Ricardo Noblat foi ao Ywitter comentar sobre o caso. “Depois do inquérito das fake news, os bolsonaristas se converteram em defensores da liberdade de expressão. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente.”
Depois do inquérito das fake news, os bolsonaristas se converteram em defensores da liberdade de expressão. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente.
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 15, 2020
Confira abaixo a nota do Ministério da Justiça.
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, solicitou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (15), abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter @BlogdoNoblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.”
Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. (…)
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020
Também em nota publicada no Twitter, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) anunciou que iria processar o jornalista Ricardo Noblat e o cartunista Aroeira pelo crime de falsa imputação contra Bolsonaro.
“O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime”, diz o texto.
Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti
— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020