Impeachment: Carlos Moisés é afastado do cargo de governador em SC
Com seis votos a favor da denúncia, Carlos Moisés (PSL) ficará afastado do cargo por até 180 dias; Vice-governadora assume interinamente na próxima semana
Na madrugada deste sábado, 24, por volta das 1h30, foi aceito o 1º processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Na sessão do Tribunal Misto de Julgamento na Alesc (Assembléia Legislativa de Santa Catarina), foram seis votos a favor da denúncia. Com isso, Moisés vai ficar suspenso do cargo a partir da próxima terça-feira, 27, por 180 dias.
Houve empate na votação do processo contra a vice-governador, Daniela Reinehr (sem partido). O presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesle, decidiu não prosseguir com a denúncia. A partir da próxima semana, Daniela passa a assumir como governadora interina.
A solicitação de impeachment é justificada por suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, através de decisão administrativa, com o objetivo de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.
O autor do documento, Ralf Zimmer Junior, disse que reajuste deveria ter sido feito por meio de aprovação de Projeto de Lei (PL) na assembleia. O reajuste aconteceu no ano passado.
O que aconteceu na votação
A votação iniciou com divergência, o deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da Comissão Mista do impeachment, se manifestou primeiro. O desembargador Carlos Alberto Civinski votou para que a denúncia não prosseguisse, diferente de Kennedy que votou pela continuidade da denúncia.
O desembargador Sérgio Rizelo começou a votar por volta das 16h. O deputado Maurício Eskudlark (PL) foi o quarto integrante a se manifestar e votou a favor do relatório. A quinta pessoa a se manifestar foi a desembargadora Cláudia Lambert de Faria.
O deputado Sargento Lima se manifestou favorável ao prosseguimento do processo contra Moisés, mas contra o afastamento da vice-governadora. O desembargador Rubens Schultz, que seguiu o voto dos outros magistrados e votou pelo não prosseguimento do processo.
O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi o oitavo membro a se votar e foi a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra Moisés e Daniela.
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, o nono a votar, foi a favor do prosseguimento do processo de impeachment.
O próximo a votar foi o deputado Laércio Schuster (PSB), que também foi favorável a continuidade do processo. No total, foram seis votos a favor do prosseguimento do impeachment e quatro contrários a denúncia. Com este resultado da votação, Moisés é denunciado e em seguida afastado.
Como a votação da denúncia contra Daniela Reinehr ficou empatada, ficou a cargo do presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler decidir quem assumiria o governo do Estado. Ele rejeitou a denúncia contra a vice, sendo assim ela que assumirá como governadora interina.