Jair Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário

O deputado disse que não estupraria Maria do Rosário "porque ela não merece"

Por: Redação | Comunicar erro
Jair Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, pela terceira vez, a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por falas machistas e de promoção ao estupro.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dada em primeira instância pelas falas de Bolsonaro sobre a deputada, em 2014.

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Na ocasião, ele disse no plenário da Câmara dos Deputados que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”.

Um ano depois, ele foi condenado pela 18ª Vara Cível de Brasília a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada. Ainda em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação.

Agora, o STJ manteve a pena e, ainda, exige que Bolsonaro se retrate publicamente na mídia e nas redes sociais.

Nancy Andrighi, relatora do caso, alegou que Bolsonaro “atribuiu ao crime a qualidade de premio, de benefício à vítima”, segundo o G1. Todos os ministros negaram o recurso, de acordo com a mesma reportagem.

“A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”, disse a relatora.

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, completou, de acordo com a mesma reportagem.

Este processo corria na esfera cível e não cabe recurso. Bolsonaro ainda responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por incitação ao crime de estupro e outro por injúria.

A deputada Maria do Rosário se pronunciou após a condenação, chamando a atenção para as outras ações que Bolsonaro enfrenta no STF.

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