João Doria é condenado à suspensão de direitos políticos

Em nota, Doria afirmou que irá recorrer e está confiante que a decisão será revertida

Por: Redação Comunicar erro
Crédito: Reprodução / Facebook João DoriaA decisão impôs a suspensão dos direitos políticos de Doria durante quatro anos

A Justiça de São Paulo condenou nesta sexta-feira, 24, o ex-prefeito da capital e candidato ao governo do estado, João Doria, por improbidade administrativa e impôs a suspensão dos direitos políticos do tucano durante quatro anos. A decisão foi da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por suposta “promoção pessoal” com o uso do slogan “SP Cidade Linda” durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2017-2018). Por ser de primeiro grau, cabe recurso. Ele só cumprirá pena após os recursos em segunda instância se esgotarem, caso a condenação seja mantida.

Em nota enviada ao Estadão, Doria afirmou que irá recorrer e está confiante que a decisão será revertida. “É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta”, declarou.

A magistrada também determinou ao candidato a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, além de cobrar a “devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal” e uma “multa civil correspondente a 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos (R$ 24,1 mil)”.

Crédito: Reprodução / Facebook João DoriaO ex-prefeito foi denunciado por “promoção pessoal” com o slogan “SP Cidade Linda”

O tucano ainda foi condenado ao “pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça”. A decisão se refere ao descumprimento da proibição de uso do slogan “SP Cidade Linda” em fevereiro deste ano.

O promotor de Justiça Wil son Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, propôs a ação de improbidade em janeiro deste ano. Segundo ele, Doria obteve vantagem indevida e enriquecimento ilícito, e causou dano ao gastar cerca de R$ 3,2 milhões do orçamento de publicidade da prefeitura para fazer “promoção pessoal” com o programa de zeladoria urbana “SP Cidade Linda”.

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