Joice Hasselmann faz uso ilegal de filme da Disney em campanha

Candidata a prefeita de São Paulo usou imagens dos "Muppets" em sua campanha

Por: Redação
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Chamada de Miss Piggy –a porquinha dos “Muppets”– pelos bolsonaristas, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), candidata à prefeita de São Paulo, decidiu usar as críticas a sua aparência para fazer campanha.

Na sexta-feira, 2, Joice publicou nas redes sociais um vídeo com imagens dos personagens dos “Muppets” cantando o jingle da sua campanha: “Tem Jeito, Tem Joice”.

Joice Hasselmann
Crédito: Reprodução/TwitterJoice Hasselmann usa imagens de filmes da Disney sem autorização

No entanto, a deputada cometeu um crime passível de multa e até detenção. É que a Disney, detentora dos direitos do filme icônicos bonecos, não autorizou a parlamentar a utilizar as imagens de Caco, Miss Piggy e companhia.



Em nota, a Disney afirma “que não foi cedido direitos de uso de imagem” por parte da empresa para a campanha de Joice Joice Hasselmann.

Pela lei brasileira de direitos autorais, o uso de “imagens e informações contidas em filmes, livros e material musical” precisam ser autorizados, cedidos ou adquiridos, por meio de pagamento de direitos patrimoniais.

O uso indevido é sujeito a penas cíveis e penais, configurando crime a usurpação de direitos autorais, com pena que pode chegar à reclusão de 2 a 4 anos de prisão, caso haja fins financeiros.

Procurada pelo G1, a assessoria da campanha de Joice Hasselmann disse que não irá se manifestar sobre o caso.

Questionada sobre se iria ingressar com ação judicial para retirar o vídeo do ar e proibir a divulgação, a Disney disse que não iria fazer mais nenhum comentário a respeito.

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