Juiz nega liminar contra ideia de ter jardins verticais na cidade

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação para impedir que a gestão Doria use jardins verticais como forma de compensação ambiental na cidade de São Paulo por conta dos empreendimentos imobiliários, mas o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, negou a liminar. As informações são do “Estadão“.

Segundo a reportagem, o programa Corredor Verde se baseia nesse formato de compensação e já substituiu os grafites da Avenida 23 de Maio por jardins verticais.

A ação do MP se baseou em informações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental, da Câmara Municipal, que concluiu que esse modelo de compensação não poderia substituir o plantio de árvores como forma de amenizar os danos ao meio ambiente causados pela construção de imóveis na capital.

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No entendimento do juiz, “há muitos critérios técnicos, não abordados amplamente na (ação) inicial, que devem ser considerados; igualmente, há diversas situações fáticas que podem ora autorizar a compensação ambiental, ora desaprová-la, mas o pedido não faz distinção alguma e pretende a difusa e irrestrita suspensão de sua aplicação”.

Pires disse que precisa ouvir o governo municipal, “sobretudo em relação aos aspectos técnicos considerados para a aplicação da compensação”.  A prefeitura tem 30 dias para responder os questionamentos do MPE.

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