Justiça autoriza aborto em criança de 10 anos que foi estuprada no ES

Tio da criança é suspeito dos abusos e se encontra foragido

A Justiça do Espírito Santo autorizou o aborto da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus. O principal suspeito pelo crime é o tio da criança.

A gestação poderá ser interrompida por aborto ou pelo parto imediato do feto. A informação é o jornal A Gazeta.

Na decisão, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal. A criança está grávida de três meses.

O Conselho Tutelar de São Mateus providenciou um abrigo para a criança que foi estuprada
Créditos: Reprodução/Google Maps
O Conselho Tutelar de São Mateus providenciou um abrigo para a criança que foi estuprada

Antes da decisão, o TJ-ES afirmou que a decisão seria técnica, com base na legislação, e “sem influências religiosas, filosóficas, [e] morais”. A discussão se a Justiça deveria ou não autorizar o aborto tomou as redes sociais nos últimos dias.

Entenda o caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio

O caso veio à tona no dia 8 de agosto, quando a menina foi atendida em uma hospital da cidade, que confirmou a gravidez após a realização de exames. A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tio da garota na última quarta-feira, 12, mas ele está foragido.

A criança disse à polícia que ela era abusada desde os 6 anos, mas que não o denunciou por medo, já que ele a ameaçava de morte.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) de Sâo Mateus.

A criança foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo, onde tem recebido apoio médico, social e psicológico.

Identifique os possíveis sinais de um abuso

Não é fácil notar sinais físicos de um abuso sexual, mas é possível que a criança tenha alterações no seu comportamento, como: irritação, ansiedade, dores de cabeça, alterações gastrointestinais frequentes, rebeldia, raiva, introspecção ou depressão, problemas escolares, pesadelos constantes, xixi na cama e presença de comportamentos regressivos (por exemplo, voltar a chupar o dedo). Outro sinal de alerta é quando a criança passa a falar abertamente sobre sexo, de forma não-natural para a sua idade, física e mental.

Se você notar algum desses sinais, tome cuidado com a sua reação, porque ela pode fazer com que a criança se sinta ainda mais culpada. O importante é apoiar a criança, escutar o que ela tem a dizer e não duvidar da sua palavra. Busque ajuda e orientação profissional para que o seu filho consiga falar sobre o ocorrido e lidar com o fato.