Justiça concede liminar e impede apreensão de livros na Bienal
Organização recorreu à Justiça após declarações do prefeito Marcelo Crivella
Na noite desta sexta-feira, 6, a Justiça do Rio de Janeiro (RJ) concedeu uma liminar que impede as autoridades municipais de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo, “notadamente” aquelas que tratam de conteúdo LGBT.
O documento diz respeito a uma solicitação de mandado de segurança preventivo feito pela Bienal do Livro, após a decisão do prefeito da cidade, Marcelo Crivella, de apreender livros no evento.
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De acordo com o “G1”, a decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível também obriga “as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados”.
Houve uma fiscalização da Secretaria de Ordem Pública (Seop) para identificar e lacrar livros com conteúdo “impróprio” na Bienal. Porém, os fiscais não encontraram livros em ‘desacordo’ com as normas.