Justiça suspende licença de operação na usina de Belo Monte
As hidrelétricas têm sido tema de debates no país, principalmente devido aos impactos ambientais e sociais
Com informações do Estadão
A Justiça Federal de Altamira (PA) suspendeu a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte até que a Norte Energia e o governo cumpram a obrigação de reestruturar a Funai na região para atendimento dos índios afetados pelo projeto. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal no Pará.
De acordo com o site do MPF, a decisão foi anunciada no dia 11 de janeiro. Depois de ser notificado, o Ibama terá um prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório. A juíza Maria Carolina Valente do Carmo também estabeleceu multa de R$ 900 mil para União e Norte Energia, pelo descumprimento da ordem judicial.
A reestruturação da Funai, afirmou o MPF, era uma condicionante para a licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. “Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da condicionante. Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu”, informa o Ministério Público em seu site.
Na liminar inicial do processo, em 2015, a Justiça determinou a apresentação, em 60 dias, de um plano de restruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e contratação de pessoal suficiente para atender as demandas de Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados.
“O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano até hoje e o MPF comunicou à Justiça o descumprimento e solicitou medidas mais rigorosas”, afirmou o Ministério Público. De acordo com o órgão, a situação da Funai agrava os impactos que Belo Monte causa sobre os povos indígenas.
Audiência Pública sobre a Hidrelétrica São Luiz do Tapajós
A construção de hidrelétricas tem gerado muitos debates no país, principalmente devido às irregularidades e impactos ambientais, sociais, turísticos e econômicos desses projetos.
Uma audiência pública no próximo dia 29 em Santarém, oeste do Pará, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), vai discutir falhas e possíveis impactos da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
A audiência quer estimular o compartilhamento de dados úteis para que a população tenha conhecimento sobre o projeto. O evento vai usar como exemplo as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.
Serviço
Quando: dia 29 de janeiro, às 14h
Onde: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), a Praça da Bandeira, 565, centro.