Lava Jato discutiu troca de procuradora após crítica de Moro, diz site
Membros da força-tarefa discutiram a alteração da escala em audiências, incluindo uma com o ex-presidente Lula
O jornalista Reinaldo Azevedo, da rádio BandNews, revelou nesta quinta-feira (20) novas trocas de mensagens de integrantes da Lava Jato.
Na conversa, obtida pelo site The Intercept Brasil, membros da força-tarefa discutiram a alteração da escala de procuradores em audiências após crítica do então juiz Sergio Moro.
A mensagem se refere à procuradora Laura Tessler, que deixou de participar de audiências, incluindo uma com o ex-presidente Lula.
Em 13 de março de 2017, Moro enviou uma mensagem para o procurador Deltan Dallagnol, onde fala sobre a integrante da Lava Jato: “É excelente mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem”.
No mesmo dia, Deltan encaminha a mensagem para o também procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje aposentado. Após pedir para o coleter cuidado e apagar as informações depois da leitura, Deltan afirma: “Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela.”
Em resposta, Carlos Fernando concorda com o pedido: “Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No do Lula não podemos deixar acontecer.
De acordo com a Folha, a conversa teria ocorrida dois meses, em maio de 2017, antes do primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba. Na audiência compareceram três procuradores: Santos Lima, Júlio Noronha e Roberson Pozzobon. Laura Tessler, criticada por Moro, não participou.
As primeiras mensagens divulgadas pelo site The Intercept, mo dia 9 de junho, mostraram a suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, nas investigações da força-tarefa. O atual ministro da Justiça e Dallagnol teriam trocado colaborações durante as investigações.
Ética
De acordo com a Constituição brasileira o sistema acusatório no processo penal é composto por duas figuras a do acusador e do julgador, e elas não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública se envolveu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido.
A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.