Lei obriga shoppings a oferecer fraldários masculinos em SP

Em caso de descumprimento da lei, estabelecimentos podem pagar multa de R$ 10 mil

Por: Redação | Comunicar erro

Está em vigor desde o último sábado, 28, a nova lei que obriga shoppings e outros estabelecimentos de São Paulo a disponibilizar fraldários nos banheiros masculinos. A determinação foi assinada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada no Diário Oficial.

O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL, e Eduardo Suplicy (PT), e havia sido sancionado por João Doria em 2 de novembro.

Crédito: iStock/Getty Images Em caso de descumprimento da lei, estabelecimentos podem pagar multa de R$ 10 mil

De acordo com o texto, lugares que não apresentarem espaço hábil para a construção do fraldário familiar, terão como alternativa a instalação de trocadores nos banheiros femininos e masculinos.

Em casos de descumprimento da lei, os estabelecimentos comerciais serão advertidos e terão trinta dias para adaptar o local, sob pena de multa no valor de 10 000 reais.

Compartilhe:

1 / 8
1
04:17
Estadão, Folha e O Globo apontam possível queda de Bolsonaro
Os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo - de maior circulação no país - …
2
04:56
Maconha e nudez usadas no WhatsApp contra universidades
Entenda como o pensamento de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, impactou e instaurou uma crise generalizada em uma …
3
03:22
Teoria da conspiração associa facada em Bolsonaro ao filho Carlos
Teorias conspiratórias são, por definição, baseadas na irrealidade. Em alguns casos, em loucura. Mas uma em especial tem ganhado destaque …
4
04:04
Justiça quebra sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e Queiroz
As acusações envolvendo esquemas de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro estão ganhando um novo capítulo. Pedra no sapato do …
5
02:52
Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no Supremo
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em indicar o ministro Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A …
6
03:41
Movimentos estudantis convocam ato contra os cortes na educação
Um ato marcado para esta quarta-feira, 15 de maio, promete mobilizar secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e outros profissionais contra os …
7
06:06
A construção do papel de mãe para quem opta pela adoção
O depoimento de Rosangela Ferreira faz parte do especial Mãe não é tudo igual, que destaca que cada maternidade tem …
8
06:33
O drama de retornar ao trabalho após a licença maternidade
O depoimento de Maria da Conceição faz parte do especial Mãe não é tudo igual, que destaca que cada maternidade …