Presidente do TRF-4 bate martelo: Lula deve continuar preso
Após um dia de indefinição e decisões conflitantes, as ordens do desembargador plantonista foram revogadas
Coube ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, tomar a decisão final, após um dia inteiro de conflitos de decisões: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer preso em Curitiba.
Lenz também determinou na noite deste domingo, 8, que a decisão de soltura de Lula volte para o relator do processo da Lava Jato no tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, todas as decisões do desembargador plantonista, Rogério Favreto, estão revogadas.
Segundo a avaliação do presidente do TRF-4, a análise do pedido de habeas corpus não deveria ser feita durante um regime de plantão e também negou haver fato novo sobre o caso, como Favreto argumentara em sua determinação de liberação de Lula.
Acompanhe as reviravoltas nas decisões sobre o caso neste domingo:
- O desembargador Rogério Favreto concede liberdade a Lula
- O juiz Sérgio Moro se manifesta e, em nota, afirma que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar o petista
- Favreto emite outro despacho, confirmando a decisão da soltura
- O Ministério Público Federal pede que a decisão seja reconsiderada
- O desembargador João Pedro Gebran Neto determina que Lula permaneça preso e que a decisão de Favreto não seja cumprida
- Favreto volta a ordenar a liberação do ex-presidente, dando o prazo de uma hora para que a Polícia Federal cumpra a decisão
- A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, divulga nota em que diz que a Justiça é impessoal e que todos os ritos do Judiciário devem ser respeitados
- O presidente do TRF-4 toma a decisão final: Lula deve se manter na prisão
Detalhes das decisões
Ao ordenar novamente a soltura de Lula, Favreto afirma que avalia haver fatos novos que justifiquem a soltura e que ele não foi induzido ao erro, como argumentou o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, juiz João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus.
“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, escreveu Favreto.
O juiz decidiu que Lula deve ser solto no prazo máximo de uma hora (até às 17h12), dado que a Polícia Federal já estaria ciente da decisão desde as 10h. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais.”
O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça preso em Curitiba. Ele não viu fato novo que levasse à soltura.
Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto havia acatado um pedido de habeas corpus que pedia a soltura de Lula e havia decidido pela liberdade do ex-presidente. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao ser informado da decisão de Favreto, o juiz Sérgio Moro afirmou que o plantonista não tem competência para a decisão de mandar soltar o petista e foi orientado a consultar o relator natural dos processos da Lava Jato, Gebran Neto.
Favreto já foi filiado ao PT por quase 20 anos e é um crítico às ações de Moro. Ele também ocupou cargos no governo Lula, segundo a “Folha”.
“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto de Gebran Neto .
O Ministério Público também se manifestou apoiando o juiz Sérgio Moro. O procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes pediu que a soltura de Lula fosse reconsiderada.
Pumes destacou que o plantão do Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal nem à sua reconsideração ou reexame.