MPF pede multa de R$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir quarentena
O presidente da República saiu às ruas, no DF, no último domingo, causando aglomerações e descumprindo normas sanitárias e da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aplique uma multa de R$ 100 mil ao governo federal após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sair para dar rolezinho nas ruas do Distrito Federal, no último domingo, 29, e dizer para as pessoas que voltassem ao trabalho, em meio a pandemia do novo coronavírus.
O MPF pediu à 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que Bolsonaro seja multado por descumprir a decisão judicial da mesma vara, tomada na sexta-feira, 27, que havia determinado que a União se abstivesse “de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.
A Justiça deu prazo de 24 horas para que a União se manifeste sobre a visita de Bolsonaro a pelo menos três comércios, onde conversou com pessoas, “provocou aglomerações” e estimou “a volta ao trabalho”, apontou o MPF.
No pedido, o Ministério Público ainda citou as reportagens que apontam que o presidente cogita tomar decisões para que todos os trabalhadores retornem aos postos de trabalho.
O MPF pede que a União seja imediatamente multada em R$ 100 mil e que a Justiça amplie para R$ 500 mil o valor de eventuais multas futuras caso o governo volte a violar a decisão judicial.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o caso.