Multa ambiental de Bolsonaro é anulada pelo Ibama

A multa era de R$ 10 mil

Por: Redação Comunicar erro
bolsonaro ibama
Crédito: DivulgaçãoMulta aplicada a Bolsonaro por crime ambiental é anulada pelo Ibama

A multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012 por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ) foi anulada pela superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

O ato, que retira o nome do presidente do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que têm dívida ativa com a União, foi feito em 20 de dezembro de 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB).

De acordo com a Folha de S. Paulo, a avaliação da AGU foi a de que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. Posteriormente, a equipe de cobrança da Procuradoria Geral Federal do órgão enviou o processo ao Ibama do Rio para novo julgamento.

Saiba mais informações sobre o cado na matéria da Folha.

Compartilhe:

1
08:00
Lava Jato usou denúncia contra Lula para abafar crise de Janot e Temer
A matéria mais recente da Vaza Jato publicada pelo site The Intercept Brasil mostra diálogos entre os procuradores da força-tarefa …
2
04:04
O que se sabe sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste
Nos últimos dias de agosto, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do litoral do Nordeste. O problema começou …
3
03:39
Bolsonaro nega envolvimento no caso das candidaturas laranjas do PSL
Durante um de seus encontros recentes com a imprensa, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não tem nenhuma …
4
02:55
STF quer verificar a veracidade dos diálogos entre procuradores e Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, quer verificar a autenticidade das conversas trocadas entre procuradores da Lava …
5
05:39
Por que o STF e a Operação Lava Jato estão em clima de guerra?
A tensão existente entre a Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal (STF) não é nenhuma novidade. O problema …
6
03:56
A verdadeira face de Ysani Kalapalo
A presença da jovem indígena Ysani Kalapalo na comitiva do presidente Jair Bolsonaro à ONU, na semana passada, ainda causa …
7
06:40
Trump pode sofrer impeachment?
A abertura de um processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump, se tornou um dos assuntos mais comentados …
8
15:16
ONU: Bolsonaro elege socialismo, mídia e países europeus como alvos
O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta terça-feira, dia 24, seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações …