Eleições 2018: o que faz um deputado estadual?

O deputado estadual é um representante da Assembleia Legislativa e tem como principais funções legislar de acordo com os interesses da população

Por: Politize! | Comunicar erro
Crédito: Getty Images/iStockphotoAssembly Room of European Parliament in Brussels, Belgium, Europe.

O deputado estadual é um representante eleito para ocupar a Assembleia Legislativa e tem como principais funções legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do governador. Mas não é só isso. Confira, neste conteúdo, o que um deputado estadual faz.

QUEM PODE SER DEPUTADO ESTADUAL?

Antes de se candidatar ao cargo de deputado estadual, é preciso que o cidadão cumpra uma série de pré-requisitos. Como:

  • Possuir nacionalidade brasileira;
  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter atingido a maioridade; ser eleitor; estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens); e caso tenha sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena;
  • Ter domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer;
  • Estar filiado a um partido político. É preciso também que o candidato tenha sido escolhido para concorrer ao cargo, em convenção partidária.
  • Ser alistado junto à Justiça Eleitoral;
  • Ter a idade mínima de 21 anos, a serem completados até a data oficial da posse.

O QUE UM DEPUTADO ESTADUAL FAZ?

Como representante do povo na Assembléia Legislativa, a principal função do deputado estadual é legislar. Cabe a ele propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses da população, desde que eles não entrem em conflito com as normas federais ou municipais.

Os projetos de lei que tramitam na casa passam por duas instâncias: primeiro são discutidas nas comissões permanentes e só depois elas são enviadas para debate e possível aprovação no Plenário.

Os projetos passam ainda por uma Comissão de Constituição e Justiça, onde é analisado se o projeto não desrespeita princípios da legislação estadual ou federal.

A princípio, cabe aos deputados estaduais legislar sobre tudo que não é atribuição da União ou dos municípios. Eles podem, por exemplo, criar tributos estaduais, instituir regiões metropolitanas, aprovar leis sobre o funcionamento de instituições estaduais como a Polícia Civil ou o Ministério Público, entre outros.

Além da importante tarefa de legislar pelo interesse da população, o deputado estadual pode fazer uma série de outras coisas. Confira quais são:

Conteúdo publicado originalmente no Politize!.

Continuar lendo >

Acompanhe outros conteúdos ligados às eleições deste ano nesta página especial

Compartilhe:

1 / 8
1
05:08
Ex-presidentes brasileiros que foram presos e você não sabia
Em mais uma etapa da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente Michel …
2
04:04
Carlos Bolsonaro irrita Rodrigo Maia e complica Previdência
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) irritou o presidente da Câmara Rodrigo Maia com comentários críticos no Twitter. As alfinetadas gerou …
3
01:39
Marcela Temer vira alvo de comentários machistas na web
Após a prisão de Michel Temer pela Lava Jato do Rio de Janeiro, a ex-primeira-dama Marcela Temer virou alvo de …
4
53s
Operação Lava Jato prende ex-presidente Michel Temer
Em mais uma etapa da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente Michel …
5
02:53
Suzano e Nova Zelândia: os impactos da exposição excessiva
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, disse que o nome do atirador que matou 50 pessoas em uma mesquita em …
6
02:28
Posse de armas: Nova Zelândia dá exemplo de civilidade ao mundo
Após chocar o mundo nesta semana com o massacre de 50 pessoas em duas mesquitas de Christchurch, a Nova Zelândia …
7
03:10
Entenda o mistério por trás da boneca Momo
Ainda mais perturbador, o Desafio da Momo está de volta e desta vez a boneca aparece supostamente dentro de vídeos …
8
02:25
Bolsonaro apoia a construção de muro entre EUA e México
Em viagem diplomática a Washington, o presidente Jair Bolsonaro disse apoiar a construção do muro na fronteira entre EUA e México, …