Operadoras de celular bloqueiam acesso a site sobre aborto seguro
Women on Waves é uma organização que promove o debate sobre direitos sexuais e aborto, mesmo em países que não o legalizaram
Dois dos maiores provedores de internet do Brasil — a Claro, dona da Net, e a Vivo — bloquearam o acesso ao Woman on Waves, site que reúne informações sobre aborto seguro. A censura foi identificada em um mapeamento mundial sobre bloqueios de internet feito pelo Observatório OONI em parceria com a Coding Rights, organização que pauta direitos humanos e questões de gênero na tecnologia, a que tive acesso com exclusividade. Além do Brasil, só o Irã e a Turquia censuram o site. As informações são da repórter Nathália Braga, do The Intercept Brasil.
Women on Waves é uma organização que promove o debate sobre direitos sexuais e aborto internacionalmente. O site é referência em informações sobre direitos sexuais e reprodutivos e como reduzir riscos ao fazer um aborto, mesmo em países onde a prática é ilegal como o Brasil. Em 2016, o site registrou mais de um milhão de acessos de brasileiros. Foi a partir do ano seguinte, 2017, que os clientes da Claro começaram a ter dificuldade em acessar o endereço. Em 2018, assinantes da Vivo também encontraram problemas, que duram até hoje. Isso levou o número de acessos brasileiros ao womenonwaves.com cair para 357 mil acessos brasileiros em 2019.
Como no Brasil o aborto é possível apenas em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a gestante, as mulheres que não estão nestes contextos e desejam abortar precisam recorrer a métodos clandestinos. Por causa da ilegalidade, a internet acaba sendo a principal fonte de informações e redes de apoio para essas mulheres. O Ministério da Saúde estima que o número de abortos clandestinos chegou a mais de um milhão em 2018. Uma em cada cinco brasileiras irá abortar pelo menos uma vez ao longo da vida reprodutiva e, em 2016, foi registrada uma morte a cada dois dias em tentativas de aborto, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto.
Com os bloqueios da operadora, fica ainda mais difícil encontrar informações que ajudem essas mulheres a diminuírem os riscos.
As primeiras denúncias sobre o possível bloqueio do Women on Waves no Brasil chegaram ao OONI no início de 2019. Desde então, a rede monitora como alguns provedores brasileiros respondem ao site, mas só detectou problemas na Claro, que controla a NET, e na Telefônica Brasil, que é vendida pela marca Vivo. Dois tipos de erros sugerem a censura: um mostrou que o DNS foi bloqueado; já o outro indica o IP entrou para uma lista de sites proibidos determinada pelo provedor. O OONI não foi o único a identificar o bloqueio brasileiro. Dados do site Censored Planet, que também monitora casos de censura, provaram que o bloqueio ao endereço womenonwaves.com é real.
Perguntamos à Claro e à Vivo se tinham conhecimento do bloqueio do site Women on Waves. As empresas não responderam, mas encaminharam meus questionamentos para o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras. A instituição disse que esclareceu que “que o bloqueio de sites requer ordem judicial e que as operadoras não comentam decisões judiciais”, sem especificar qual decisão foi. Até a publicação dessa matéria, o site Women on Waves continuava censurado pela conexão da Claro/Net e funcionando na Vivo. Na Vivo, no entanto, o bloqueio ao site é intermitente – ora funciona, ora não.
Leia a íntegra da reportagem neste link.