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Organizações lançam movimento contra governo Temer e ruralistas

Entre os retrocessos políticos, estão o enfraquecimento do licenciamento ambiental e a anulação dos direitos indígenas

Por: Redação

Mais de 60 entidades lançaram o movimento #RESISTA com o objetivo de denunciar medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental.

O grupo publicou nesta terça-feira, dia 9, uma carta pública, convocando outras entidades e a sociedade a aderirem à campanha. Com divulgação em todas as regiões, a ideia é atuar nas frentes parlamentar, jurídica e de engajamento social.

São diversas organizações ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo que aderiram ao movimento. Até o momento, mais de 60 instituições já assinaram o texto, entre elas o WWF-Brasil e o Instituto Socioambiental (ISA). Acesse o documento aqui.

O movimento #RESISTA denuncia medidas do governo Temer e da bancada ruralista
Crédito: MatihaO movimento #RESISTA denuncia medidas do governo Temer e da bancada ruralista

Retrocessos

A frente de resistência cita como medidas de “retrocesso” do governo o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a anulação dos direitos indígenas e de seus territórios, a redução de Unidades de Conservação e a mudança nas regras trabalhistas para o campo, entre outras.

“A bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, ‘normalização’ do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo”, diz um trecho da carta.

Além dos cortes drásticos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai), vale lembrar que, juntamente com o crescimento de desmatamento, 2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra.

As Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, por exemplo, reduzem o grau de proteção de Unidades de Conservação na Amazônia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrotóxicos já foram anunciadas pelo governo.

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