Para OAB, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol deveriam ser afastados

A recomendação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais

Por: Redação | Comunicar erro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade  recomendar o afastamento temporário de Sérgio Moro e Daltan Dallagnol, ministro da Justiça, e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba respectivamente, de suas funções.

Crédito: Agência BrasilDeltan Dallagnol e Sérgio Moro

A recomendação foi dada nesta segunda-feira, 10, e se estende a demais procuradores citados nos diálogos revelados pela série de reportagens do site The Intercept Brasil.

O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação se reuniu para analisar o caso.

Segundo a entidade, o conteúdo das conversas divulgadas pelo site Intercept Brasil “ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito” e o afastamento de Moro e Dellagnol deve ocorrer “especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota.

A nota pública aprovada não cita nominalmente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nem o procurador da República Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta “preocupação” e “perplexidade” tanto com o conteúdo dos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido “hackeadas”. Para a entidade, esses fatos trazem “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”.

Leia a nota completa:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

1 / 8
1
02:09
Maioria reprova mudanças para o trânsito propostas por Bolsonaro
De acordo com uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, dia 14, a maioria da população reprova o projeto de lei …
2
02:00
Jair Bolsonaro volta a defender filho Eduardo na embaixada nos EUA
Alvo de críticas desde a última semana por indicar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, …
3
04:13
Eduardo Bolsonaro ganha bolsa embaixada de seu pai
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que pretende indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como embaixador do …
4
06:27
Previdência: entenda como pode ficar a sua aposentadoria
A Câmara dos Deputados aprovou com 379 votos o texto-base da reforma da Previdência. No entanto, a proposta ainda pode …
5
01:58
Desastre na Bahia: Barragem se rompe e moradores deixam suas casas
Uma barragem se rompeu na cidade de Pedro Alexandre, a 435 quilômetros de Salvador, na Bahia, na manhã desta quinta-feira, …
6
16:59
Glenn no Senado: confira os principais momentos do depoimento
O jornalista Glenn Greenwald, editor do portal The Intercept Brasil, foi ao Senado prestar esclarecimento sobre o vazamento das mensagens …
7
03:14
Dimenstein: Por que eu defendo a reforma da previdência?
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a …
8
03:22
Dimenstein: por que eu defendo Tabata Amaral?
Em meio à polêmica envolvendo a votação pela reforma da Previdência, que aconteceu nesta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara, …