Petição contra a taxação de livros chega a 1 milhão de apoiadores
Assinaturas foram atingidas em apenas duas semanas; total de cidadãos que desejam barrar o avanço do projeto no Congresso Nacional já passa de 1.013.800
O abaixo-assinado que vem representando a indignação popular contra a proposta de reforma tributária que prevê a taxação de livros em 12% atingiu a marca de 1 milhão de assinaturas no último sábado (22). A petição “Defenda o Livro: Diga Não à Tributação!” está aberta na plataforma Change.org e engajou o total de assinaturas em apenas duas semanas.
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O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3887/2020) que visa acabar com a isenção de taxas sobre os livros. A sugestão de tributação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Atualmente, esse tipo de produto é livre de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, tem alíquota zero de PIS/Cofins.
Pela proposta de reforma tributária, os livros passariam a ser taxados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). Desde que foi a apresentado, o projeto vem gerando uma enxurrada de críticas sobre como a medida tornará os livros um produto elitizado. Alavancada pela petição online, a hashtag #DefendaOLivro viralizou nas redes sociais.
“Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já lutam por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros – em especial os nacionais não famosos”, destaca um trecho do abaixo-assinado criado por um coletivo.
Opositores da proposta e do governo apontam outras possibilidades de arrecadação que poderiam ser contempladas na reforma tributária, como a taxação de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos. Entidades representativas do setor de livros, entre elas a AbreLivros, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), também posicionaram-se contra a medida, publicando um manifesto.
Além do próprio ministro da Economia, o abaixo-assinado pretende pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. “Diga ‘não’ à reforma tributária! Precisamos de meios para facilitar o acesso à cultura e não o contrário!” Confira: http://change.org/DefendaOLivro
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