PIS / PASEP 2024 tem novo calendário de pagamentos
Saiba como receber o abono salarial e confira as mudanças no calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O início do ano traz consigo não apenas novos planos e perspectivas, mas também a expectativa pelo recebimento do abono salarial do PIS/PASEP para milhões de trabalhadores brasileiros. Para 2024, o programa promete beneficiar cerca de 24,8 milhões de indivíduos, mas não sem algumas mudanças significativas no calendário de pagamentos e nas regras para recebimento do benefício.
Pagamentos do PIS/PASEP
O PIS/PASEP 2024 já teve início, com os pagamentos começando em fevereiro e estendendo-se até agosto deste ano. As operações continuam sendo realizadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, mas agora com algumas alterações que os trabalhadores precisam ficar atentos. Uma das mudanças mais significativas é a unificação do calendário do PIS e do PASEP, garantindo que trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos recebam seus benefícios nas mesmas datas.
Quem tem direito ao PIS/PASEP
Para ter direito ao saque do PIS/PASEP 2024, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. Os beneficiários devem estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, considerados a partir da data do primeiro vínculo empregatício. Além disso, é preciso ter recebido salários mensais de até dois salários-mínimos em 2022 e ter trabalhado pelo menos 30 dias de forma remunerada no ano-base, que é 2022. Outro requisito é que os dados do trabalhador estejam corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Entretanto, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Empregados domésticos, trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica, trabalhadores rurais contratados por pessoa física e trabalhadores urbanos contratados por pessoa física estão entre aqueles que não se enquadram nos critérios para recebimento do benefício.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março e abril: a partir de 15/04/2024
- Maio e junho: a partir de 15/05/2024
- Julho e agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro e outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro e dezembro: a partir de 15/08/2024