PL prevê desconto no IPTU para quem adotar animais em SP
A proposta inicial é que seja concedido um desconto de 10% não cumulativo por imóvel
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que no Brasil existem cercam de 30 milhões de animais em situação de abandono. Em São Paulo, esse número pode chegar a até 2 milhões.
Diversas iniciativas são criadas para incentivar e conscientizar sobre a importância da guarda responsável de animais domésticos como campanhas e feirinhas de adoção. Mas, muitas vezes, não basta ter vontade de dar um lar a cães e gatos em situação de rua, é preciso também ter recursos para fornecer todos os cuidados necessários. E é justamente essa brecha que o PL 0471/2019 quer preencher.
Elaborada pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidade de proteção animal na cidade de São Paulo. O PL foi inspirado em iniciativas criadas nas cidades de Araquari (SC) e Quinta do Sol (PR), e, além de fomentar a adoção de animais, também traz em sua justificativa a importância do ato para o controle de zoonoses e oportunidade de evolução do ponto de vista humano e social. “Perde-se um pouco em arrecadação, mas ganha-se em cidadania, civilidade e saúde pública”, diz o texto.
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