Presidenciáveis erram ou omitem informações sobre meio ambiente

Via Agência Pública

O que dizem os presidentes sobre os desafios que envolvem a questão do meio ambiente no Brasil?
Créditos: Mayke Toscano/Gcom-MT
O que dizem os presidentes sobre os desafios que envolvem a questão do meio ambiente no Brasil?

Sob pressão constante do agronegócio e de megaprojetos de infraestrutura, a Amazônia teve 6.947 quilômetros quadrados desmatados em 2017. Outros biomas, como o cerrado, também estão ameaçados. O dilema entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente colocam essa área como uma das peças-chave da eleição.

O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre o tema, ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Foram feitas ainda checagens sobre segurança pública, economia, saúde e educação.

Marina Silva (REDE) usou um dado falso quando disse que o Brasil é o país com maior área de insolação do planeta. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de lado o contexto ao dizer que o governo de Michel Temer (MDB) autorizou o uso de agrotóxicos sem licença prévia dos órgãos de saúde. Ao criticar o prazo para concessão de licença de pequenas centrais hidrelétricas, Jair Bolsonaro (PSL) deu uma informação falsa. Ciro Gomes (PDT) também errou, ao dizer que o Brasil tem a matriz energética mais limpa e mais barata do mundo, porque é de base hidráulica. E Geraldo Alckmin (PSDB) omitiu o contexto ao falar que hoje o motor é flex em praticamente todos os carros nacionais.

“O Brasil é o país com a maior área de insolação do planeta.” – Marina Silva (REDE), em sabatina  da Jovem Pan – FALSO.  

Ao discorrer sobre a importância de se investir nas matrizes de energias renováveis e alternativas para a sabatina da rádio Jovem Pan, a candidata Marina Silva (REDE) elogiou o potencial de produção de energia solar no Brasil e disse que o país tem a maior área de insolação do planeta.

Apesar de haver uma grande capacidade em utilizar este tipo de energia, a afirmação é falsa. O Brasil tem ótimos níveis de insolação em seu território, mas não conta com a maior área de insolação do planeta. Além disso, a interpretação feita sobre a questão foi considerada equivocada por especialistas entrevistados pelo Truco.

Ainda assim, se forem considerados os níveis de insolação, o Brasil tem bons números, mas não é o país com o maior nível de insolação do planeta. “Temos, por exemplo, o Chile, que possui talvez um dos maiores níveis de insolação do mundo no Atacama. Comparando com outros países onde a tecnologia de aproveitamento da energia solar está bem avançada, como na Alemanha, ganhamos em muitos pontos”, diz Soliano. O Atlas Brasileiro de Energia Solar do Inpe, lançado em julho de 2017, mostra que, no local menos ensolarado do Brasil é possível gerar mais eletricidade do que no local mais ensolarado da Alemanha.

Outros países, como alguns no norte da África e na Península Arábica, possuem insolação superior à do Brasil. Segundo o Atlas Solarimétrico do Brasil, publicado em outubro de 2000, em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) da Eletrobrás, áreas do Nordeste brasileiro registram uma média anual semelhante à das regiões desérticas do mundo, onde a radiação solar é mais intensa, como a cidade de Dongola, no Sudão, e a região Daggett, nos Estados Unidos.

“[Este governo] aumenta os impactos nocivos à saúde e ao meio ambiente autorizando o uso de agrotóxicos no Brasil, sem avaliação prévia dos órgãos de saúde.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. – FALSO 

Ao criticar Michel Temer (MDB) em relação à gestão da saúde, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também condenou as políticas da administração atual para o uso de agrotóxicos. Segundo ele, o governo aumenta os impactos ao meio ambiente e à saúde ao autorizar o uso dos pesticidas sem avaliação prévia dos órgãos competentes.

De fato, partidos aliados de Temer apoiam o projeto de lei que propõe mudanças no sistema de aprovação de agrotóxicos no Brasil. Ainda que o texto – apelidado de PL do Veneno pela oposição – não tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados até o momento, uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza, em alguns casos, o uso de agrotóxicos no Brasil sem avaliação prévia de órgãos de saúde nacionais. A afirmação de Lula, no entanto, é sem contexto, porque nem todo agrotóxico pode ser liberado sem análise de órgãos brasileiros, como afirma o candidato. Isso ocorre apenas nos casos em que o produto já tem registro na Europa e nos Estados Unidos.

Uma disposição similar ao trecho do projeto de lei que fala sobre registro de agrotóxicos já foi colocada em prática por meio de uma decisão da Anvisa. Trata-se justamente daquela que dispensa avaliação prévia de órgãos de saúde brasileiros para aprovação de certos agrotóxicos. Reportagem do The Intercept publicada em 1º de agosto mostra que uma portaria da Anvisa, divulgada em boletim interno, passou a permitir o processo de registro de agrotóxicos por analogia, o que autoriza o uso no Brasil de produtos que já tenham sido liberados por autoridades da Europa e dos Estados Unidos sem a necessidade de avaliação dos órgãos brasileiros. A Anvisa, subordinada ao Ministério da Saúde, é uma das três entidades que regulamentam agrotóxicos no país, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.

Diferentemente do que sugere Lula em sua afirmação, só podem ser liberados por analogia, de acordo com essa portaria, os produtos que tiverem registro ativo na Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e na Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. São necessários ainda documentos que comprovem que o agrotóxico em questão já está em comercialização no seu país de origem e que mostrem também que o produto vendido no Brasil será similar ao avaliado pelas agências estrangeiras.

A assessoria de imprensa de Lula não respondeu ao ser informada sobre o selo. Confira a matéria completa no site da Pública.