Presidente da OAB aciona STF para Bolsonaro explicar sobre seu pai
Segundo Santa Cruz, é "intolerável" que Bolsonaro procure "enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal"
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira, entrou com uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 31, para pedir explicações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito do desaparecimento de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, durante a ditadura militar.
Segundo Santa Cruz, é “intolerável” que Bolsonaro procure “enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal”.
Sem se basear em informações oficiais, o presidente da República disse saber como Fernando, integrante do grupo Ação Popular, “desapareceu no período militar”. Ele ainda afirmou o pai do líder da OAB foi morto por correligionários na década de 1970.
A declaração não segue a lei e uma decisão judicial, que responsabilizam a União no sequestro e desaparecimento do então estudante de Direito em 1974.
O jurista reitera que relatório da Comissão Nacional da Verdade concluiu que seu pai “foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.
Na peça protocolada, Santa Cruz pede para Bolsonaro explicar alguns pontos:
- Se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
- Em caso positivo, quais informações detém, como as obteve e como as comprova;
- Se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do pai do presidente da OAB;
- Também em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada;
- Por último, se realmente afirmou a veículos de imprensa que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros da Ação Popular.
De acordo com o presidente da OAB, Bolsonaro já o atacou outras vezes e tentou “desqualificar a memória” de seu pai. “A diferença é que, agora, na condição de Presidente da República, ele confessa publicamente saber da forma e da circunstância em que cometido um grave crime contra a humanidade, a saber, o desaparecimento forçado de Fernando de Santa Cruz, além de ofender a memória da vítima, bem como o direito ao luto e à dignidade de seus familiares.”