Relator pede cassação da chapa Dilma-Temer em julgamento no TSE
Os outros seis ministros apresentarão seus votos, que deve durar cerca de 20 min
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, concluiu a leitura de seu voto e pediu a cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político. As informações são dos repórteres Alex Rodrigues e Yara Aquino, da Agência Brasil.
Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, que deve ser retomada às 15h. Após o intervalo, os outros seis ministros apresentarão seus votos, que deve durar cerca de 20 min.
Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB).
Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decisão sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente”. “Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”, razão porque defende a aplicação da pena também a Temer, destacou.
Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns indícios de práticas ilícitas que, embora segundo o próprio ministro, estejam comprovadas, não têm vínculos com a premissa inicial do processo.
Para o relator, houve abuso de poder político e econômico quando a chapa Dilma-Temer recebeu propina da Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e pagou as contas da campanha com esses recursos, conforme mostrou as investigações da Operação Lava Jato.
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