Rio aprova isenção de ICMS para micro geradores de energia solar
Não é de hoje que você acompanha a pauta “Energia” aqui no Menos 1 Lixo. A gente não cansa de falar sobre a importância das novas formas de gerar energia e principalmente dos avanços que rolam nesse mundão. A Dinamarca está bombando, a Alemanha tá lucrando e por aí vai. A Fe Cortez até conferiu como andava tudo isso quando esteve na Expo 2015, em Milão, lembra?
Mas e aqui no Brasil? Calma, nós também estamos avançando. Já falamos sobre o primeiro parque híbrido de energia renovável do país e também sobre a primeira usina solar flutuante do mundo, que fica no Amazonas. Além disso, fomos nos atualizar dos avanços que estão rolando por aqui e trocamos uma ideia com o deputado Carlos Minc para entender como andam as leis, os incentivos e os resultados disso. Afinal, muito coisa depende do consumidor, mas para isso precisamos saber os nossos direitos e deveres, e entender e cobrar para que as leis sejam cumpridas. E com isso a Alerj tem colaborado.
É fato que no final de 2011, com a assinatura da Carta do Sol, onde foi feita a isenção do ICMS para os equipamentos de geração de energia solar, o Rio saiu na frente. Só que aí paramos no tempo por um bom período. Mas no final do ano passado, a Lei 7.122, de autoria do deputado Minc, nos colocou novamente em posição de desenvolvimento de geração de energia solar, e o que tornava a energia mais cara, a cobrança de ICMS sobre a parte gerada pelo micro gerador e devolvida para o sistema de transmissão, não está mais em vigor. Na prática, a conta de luz ficou mais barata e o prazo de amortecimento do investimento, menor.