Secretário especial de Cultura deixa cargo por ‘censura do governo’
A decisão acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) suspender um edital de projetos LGBT para TVs públicas
O secretário especial de Cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o cargo por ser contra que o governo imponha “filtros” nos projetos culturais. A informação foi antecipada pelo site GaúchaZH. A decisão acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) suspender um edital de projetos LGBT para TVs públicas.
Pires comunicou o ministro Osmar Terra (Cidadania), a quem a secretaria é vinculada, sobre sua saída na noite desta terça-feira, 20. À Folha, o ministro negou que ocorra censura. “Não foi censura, eu estou aqui para resolver isso porque estava com problemas de trabalho”, afirmou.
No entanto, segundo o relato feito por Pires ao jornal, a suspensão do edital foi apenas a “gota d’água” de uma série de tentativas do governo de impor censura em atividades culturais. Ele disse que esses filtros estão se propagando e as pessoas estão chamando censura “por outro nome”.
“Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão. Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”, declarou o secretário.
Suspensão
O governo Bolsonaro suspendeu o processo de seleção para séries de temática LGBT pré-selecionadas em um edital para TVs públicas. A portaria, assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21.
Segundo a decisão, o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A justificativa dada é a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”.
Ainda de acordo com a portaria, depois da definição da nova composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.
Na última quinta-feira, 15, Bolsonaro atacou, durante um pronunciamento ao vivo nas redes sociais, quatro das produções finalistas do edital “RDE/FSA PRODAV” que concorriam pelas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”.
A seleção foi lançada em 13 de março de 2018 e tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O programa é realizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).