Segundo Maia, eleição municipal pode acontecer em novembro ou dezembro
Com a pandemia, eleição municipal pode ser adiada em até dois meses
Em meio ao avanço da pandemia no Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que os parlamentares avaliam a possibilidade de adiar o primeiro turno das eleições. Assim, a votação municipal pode ser remarcada para 15 de novembro ou 6 de dezembro.
Inicialmente, seguindo o calendário eleitoral em cumprimento à Constituição, o primeiro turno estava previsto para 4 de outubro. Enquanto o segundo turno para o dia 25.
Por conta do novo coronavírus, no entanto, na terça-feira, 19, Maia anunciou a criação de uma comissão mista, que contará com deputados e senadores e decidirá pelo adiamento da eleição. Apesar da mudança de data, a ideia é que não haja prorrogação de mandato.
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Senado
Além da Câmara, David Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado,também contribuirá para definir a melhor forma de envolver todos os parlamentares. Isso pode incluir a reunião de líderes partidárias das duas esferas para escolher a decisão. “Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro [6] para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.”
A mudança, contudo, depende da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que depende da aprovação de ao menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos: na Câmara e no Senado.
Maia critica prorrogação
Em coletiva, Maia repudiou a possibilidade de prorrogação dos mandatos municipais, ressaltando não haver brecha constitucional para este cenário. “É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.”