Senado da Argentina rejeita legalização do aborto
Após uma sessão de 16 horas, o texto foi barrado por 38 votos contra e 31 a favor
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 9, o projeto de lei que propunha legalizar o aborto no país. Após uma sessão de 16 horas, o texto foi barrado por 38 votos contra e 31 a favor. Foram registradas uma ausência e duas abstenções.
Aprovada pela Câmara em junho, a proposta queria liberar a interrupção da gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. Para avançar no Senado, eram necessários 37 votos dos 72 senadores. Com a decisão, a legislação argentina segue permitindo o aborto apenas em caso de gravidez decorrente de estupro ou quando a mãe corra risco de morte. O procedimento é crime nas demais situações e pode ser punido com até quatro anos de prisão.
O projeto só poderá ser reapresentado para apreciação dos legisladores do país daqui um ano. A única alternativa após a rejeição do texto é se os senadores que defendem a legalização pedirem o debate da iniciativa da parlamentar Lucila Crexell (MPN), que despenaliza o aborto até a 12ª semana de gravidez. Ela foi uma das senadoras que se absteve na votação desta quinta.
Protestos
Durante toda a sessão, manifestantes contra e a favor da legalização do aborto ocuparam as ruas do país.
Com o anúncio do resultado, os grupos denominados “pró-vida”, que usaram lenços azuis como símbolo contrário ao projeto, festejaram com fogos de artifício. Do outro lado, o movimento feminista, com lenços verdes em apoio à proposta, manteve silêncio e indignação.
Lei
O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Deputados da Argentina em 14 de junho, por 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Desde então, teve resistência principalmente de setores ligados a igrejas. A proposta propunha permitir o aborto até a 14ª semana de gravidez e incluí-lo nos serviços de saúde pública.
Na América Latina, somente Cuba e Uruguai permitem a interrupção voluntária da gravidez. O aborto também é legal na Cidade do México. Na maior parte dos países latino-americanos, como o Brasil, pode ser feito em caso de risco para a vida da mulher, quando é resultado de estupro ou se há inviabilidade da vida extrauterina. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua é totalmente proibido.
Confira mais imagens dos protestos:
Afuera del senado está el futuro #EsHoy#SeráLey ? pic.twitter.com/NxzXQ6vS4P
— Carlos Castagneto (@CastagnetoC) August 8, 2018
Afuera del Senado, miles y miles nos encontramos bajo la lluvia, nos manifestamos en medio del frió y nos reconocemos en este deseo de transformar la realidad. Porque estamos convencidxs de que #AbortoLegal es #JusticiaSocial. #EsHoy #AbortoSesiónHistórica pic.twitter.com/0SFSKzVGFa
— Mónica Macha (@MoniMacha) August 8, 2018
Foto da Vivian Ribeiro do Coletivo Passarinho, agora, em Buenos Aires.
Mama, estamos haciendo historia! ????#AbortoLegalYa #AbortoSesiónHistórica #EsHoy pic.twitter.com/gVAFLUOvmp
— Carina Vitral (@carinavitral) August 8, 2018
#Argentina Em Buanos Aires, do lado de fora do Senado argentino, as mulheres seguem firmes e mobilizadas pela legalização e descriminalização do aborto. #AbortoSesionHistoria #EsHoy #8A
Fotos: Cobertura Colaborativa # 8A pic.twitter.com/NUxb0knHIL— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 8, 2018
Aborto na Argentina: discussão no Senado começa hoje, mas a previsão é que a votação ocorra nas primeiras horas de quinta-feira. Depois, o texto segue para sanção do presidente Mauricio Macri #EsHoy #QueSeaLey #AbortoLegalYa #NiUnaAMenos pic.twitter.com/9LkJtT3JrT
— Revista AzMina (@revistaazmina) August 8, 2018
https://twitter.com/LetrasPlin/status/1027418877603532800